TJSC - 5042284-55.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 17:10
Baixa Definitiva
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04/09/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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19/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5042284-55.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: FABRICIO CARDOSO DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JONAS MATEUS GOULART (OAB SC036969) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JONAS MATEUS GOULART (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/07/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 37
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26/07/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/07/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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23/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 18:41
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 20:01
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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17/07/2024 19:15
Não Concedida a Medida Liminar
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16/07/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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16/07/2024 14:14
Juntada de Certidão
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16/07/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2024 14:11
Alterado o assunto processual - De: Saídas Temporárias - Para: Pena Privativa de Liberdade
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16/07/2024 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS MATEUS GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:51
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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15/07/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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15/07/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO CARDOSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
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