TJSC - 5000551-49.2024.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 26/08/2025
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18/08/2025 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE
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18/08/2025 11:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/08/2025 11:00
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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17/08/2025 18:00
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003836-16.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
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23/10/2024 14:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/10/2024 14:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELVIN MARCELINO MEDEIROS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/10/2024 16:32
Decisão interlocutória
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03/09/2024 15:45
Conclusos para decisão
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03/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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06/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/08/2024
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/08/2024 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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05/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000551-49.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KELVIN MARCELINO MEDEIROS EDITAL Nº 310062932303 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): KELVIN MARCELINO MEDEIROS, CPF:118.***.909-43, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Entre os dias 18 de março e 17 de abril de 2024, em data a ser esclarecida na instrução processual, o denunciado KELVIN MARCELINO MEDEIROS adquiriu e conduziu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente em uma bicicleta da marca GT, modelo Karakoran, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), pertencente à vítima D.C.B.R.
Ao que consta, a bicicleta havia sido subtraída no dia 18 de março e, no dia 17/4/2024, às 22h, em frente à Conveniência Manhattan, situada na Rua 240, n. 58, Bairro Meia Praia, nesta cidade, a vítima flagrou o denunciado na posse do objeto e o abordou, tendo ele tentado se evadir do local, sendo, então, contido por transeuntes até a chegada da força policial.
Assim agindo, o denunciado KELVIN MARCELINO MEDEIROS praticou o fato previsto como crime no art. 180, caput, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a citação do denunciado para oferecer resposta à acusação, prosseguindo-se o feito nos demais termos do processo, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório e final condenação [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 17:58
Expedição de Edital - citação
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30/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 15:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 18:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA
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05/07/2024 17:58
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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01/07/2024 15:06
Recebida a denúncia
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09/05/2024 15:38
Conclusos para decisão
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09/05/2024 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01BC01 para IEACR01)
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09/05/2024 14:04
Juntada de Petição
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09/05/2024 14:02
Distribuído por dependência - Número: 50001972420248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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