TJSC - 8000784-98.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49497925520241003131315
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03/10/2024 13:12
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2024 13:33
Juntado - Ofício
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21/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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20/08/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000784-98.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: JONAS LENON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/07/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 30
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25/07/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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25/07/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/07/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 16:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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23/07/2024 16:21
Juntada de Certidão
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23/07/2024 12:54
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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23/07/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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