02/09/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.824,38
29/08/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Solon Bittencourt Depaoli em 29/08/2025 14:27:50
13/08/2025 18:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/08/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Conclusos para decisão - 06/08/2025 08:00:48)
06/08/2025 08:00

Juntada de Petição
06/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
05/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
28/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
25/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
24/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
17/07/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.609,59
17/07/2025 09:15

Despacho
16/07/2025 07:38

Conclusos para decisão
16/07/2025 07:38

Juntada de Petição
15/07/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Solon Bittencourt Depaoli em 15/07/2025 13:31:10
15/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
15/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
14/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000292-22.2023.8.24.0042/SCRELATOR: SOLON BITTENCOURT DEPAOLIRÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 148
11/07/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 14:53

Juntado(a)
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
11/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:51

Juntada de Petição
11/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/07/2025 14:51

Juntada de Petição
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
03/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.800,00
27/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000292-22.2023.8.24.0042/SCRELATOR: SOLON BITTENCOURT DEPAOLIAUTOR: JOSE MACHADOADVOGADO(A): JANAINE SELIG (OAB SC043304)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
25/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:00

Juntado(a)
16/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000292-22.2023.8.24.0042/SCAUTOR: JOSE MACHADOADVOGADO(A): JANAINE SELIG (OAB SC043304)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, forte no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais formulados pela parte autora JOSE MACHADO em desfavor do(s) requerido(s) BANCO C6 CONSIGNADO S.A. para a finalidade de: (a) DECLARAR inexistentes as obrigações decorrentes do contrato n. 010001408934 (ev. 18, anexo 3, fls. 3-4); e (b) CONDENAR o(a) ré(u) a restituir os valores descontados do benefício do Autor, na forma da fundamentação "supra", montante devidamente corrigido pelo INPC desde cada desconto e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (ev. 17, Aviso De Recebimento 1, fl. 1) até o marco de 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 é imperativa a aplicação do parágrafo único do art. 389 e do §1º do art. 406, ambos do Código Civil, ou seja, a atualização monetária se dará pelo IPCA e os juros pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, na forma da Lei nº 14.905/2024. (TJSC, Apelação n. 5001127-54.2022.8.24.0071, rel.

Yhon Tostes, Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 03-10-2024). (b) Em razão do desfazimento do contrato n. 010001408934 DEVERÁ a parte autora restituir à instituição financeira ré os valores que lhes foram creditados, inclusive para fins de quitação de contrato(s) anterior(es). Anota-se que em relação aos valores disponibilizados pela parte requerida Banco demandado ao Autor fica facultada a compensação nos termos dos arts. 368 e seguintes do Código Civil, numerários a serem corrigidos monetariamente pelo IPCA e, após o trânsito em julgado, com a incidência de juros pela taxa SELIC, deduzido o IPCA, conforme fundamentação "supra". (c) Em virtude da sucumbência recíproca, CONDENO: (c.1) A PARTE REQUERIDA ao pagamento de metade das custas processuais e verba honorária do advogado do Demandante, essa que fixo no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) (CPC, art. 85, § 8.º)2; e (c.2) A PARTE REQUERENTE ao pagamento de metade das despesas processuais e verba honorária dos advogados da Ré, essa que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2.º), encargos que restam suspensos eis que restam conferidos ao autor os benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. (d) DE IMEDIATO: (d.1) expeça-se alvará em favor da Sra.

Perita Ana Paula Masetti para levantamento dos valores relativos à integralidade da subconta n. 24.042.1109-0 (ev. 80, Comprovante De Depósito Sidejud 1); e (d.2) oficie-se ao INSS para fins de cancelamento imediato dos descontos vinculados à contratação acima referida (contrato n. 010001408934). Publique-se, registre-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, recolhidas ou lançadas as custas processuais, arquive-se em definitivo.

Maravilha/SC, data da assinatura eletrônica.
11/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:37

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 18:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/06/2025 18:17

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000292-22.2023.8.24.0042/SCRELATOR: SOLON BITTENCOURT DEPAOLIAUTOR: JOSE MACHADOADVOGADO(A): JANAINE SELIG (OAB SC043304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:11

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:58

Juntada de Petição
30/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 20/03/2025
20/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/03/2025 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: GUILHERME RAZERA
19/03/2025 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 31/03/2025 - MVHCEMAN
19/03/2025 13:18

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 11:57

Juntada de Petição
12/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 10:04

Juntada de Petição
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.500,00
30/12/2024 09:40

Juntada de Petição
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2024 09:36

Decisão interlocutória
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:40

Juntada de Petição
19/11/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:37

Juntada de Petição
24/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2024 10:20

Decisão interlocutória
03/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:47

Recebidos os autos - TJSC -> MVH01 Número: 50002922220238240042/TJSC
29/07/2024 09:06

Juntada de Petição
08/09/2023 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MVH01 -> TJSC
07/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2023 15:33

Juntada de Petição
16/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
14/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 17:15

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 17:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 16:40

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:42

Juntada de Petição
14/04/2023 13:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
30/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 18:03

Determinada a citação
21/03/2023 07:50

Conclusos para despacho
15/03/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
31/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 19:19

Despacho
25/01/2023 12:17

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:31

Juntada de Petição
24/01/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
24/01/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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