TJSC - 0003856-25.2012.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 14:46
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 08:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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13/09/2024 08:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0003856-25.2012.8.24.0125/SC (Pauta - Revisor: 31) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: FABRICIO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ELISABETH VALENTE (OAB SP201382) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FERNANDA DE ANDRADE ARAUJO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31
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16/08/2024 07:48
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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16/08/2024 07:48
Despacho
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15/08/2024 13:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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14/08/2024 19:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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14/08/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/08/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/08/2024 15:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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13/08/2024 15:53
Juntada de Certidão
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13/08/2024 15:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC044226
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13/08/2024 15:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MEIRE BATISTA DA SILVA - EXCLUÍDA
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13/08/2024 15:45
Alterado o assunto processual
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13/08/2024 13:25
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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13/08/2024 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/08/2024 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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