TJSC - 5041127-47.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 16:44
Juntado - Ofício
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04/09/2024 17:10
Baixa Definitiva
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04/09/2024 17:08
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
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04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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29/08/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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16/08/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:23
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5041127-47.2024.8.24.0000/ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: VILSON JUNIOR MARTINS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUCAS UGIONI URBANO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): LUCAS UGIONI URBANO (OAB SC041493) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/07/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 11
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23/07/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/07/2024 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/07/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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18/07/2024 16:26
Vista ao MP
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15/07/2024 20:44
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
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15/07/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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15/07/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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10/07/2024 16:58
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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10/07/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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10/07/2024 13:50
Juntada de Certidão
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10/07/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON JUNIOR MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS UGIONI URBANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2024 13:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS UGIONI URBANO - NORMAL
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10/07/2024 12:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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10/07/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS UGIONI URBANO. Justiça gratuita: Requerida.
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10/07/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON JUNIOR MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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10/07/2024 11:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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