22/10/2024 12:10

Baixa Definitiva
22/10/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão com Contrarrazões - 05/08/2024 14:15:02)
22/10/2024 12:09

Transitado em Julgado
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 12:16

Relatório de pesquisa de endereço
17/09/2024 15:13

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000791-84.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) IMPETRADO: GAB 02 - 2ª TURMA RECURSAL MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA IZABEL DE AQUINO BRAVINI ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 41
03/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 10:34

Juntada de Petição
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:38

Decisão interlocutória
06/06/2024 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TAM LINHAS AEREAS S/A. - EXCLUÍDA
06/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 11:50

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8041151, Subguia 4109906 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
03/06/2024 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8041151, Subguia 4109906
03/06/2024 13:36

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8041151 - R$ 292,46
03/06/2024 13:35

Juntada - Guia Cancelada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8022763 - R$ 292,46
03/06/2024 13:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8022763, Subguia 4100634
03/06/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2024 14:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8022763, Subguia 4100634
29/05/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8022763 - R$ 292,46
29/05/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:29

Determinada a intimação
28/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS104 para GTRFNS201)
28/05/2024 17:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:23

Distribuído por sorteio
28/05/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE23 -> DRI
28/05/2024 14:48

Terminativa - Declarada incompetência - Complementar ao evento nº 8
28/05/2024 14:48

Terminativa - Indeferida a petição inicial
28/05/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE23
28/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:21

Alterado o assunto processual - De: Transporte de pessoas - Para: Transporte Aéreo
28/05/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZABEL DE AQUINO BRAVINI. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 10:26

Remessa Interna para Revisão - GOE23 -> DCDP
27/05/2024 10:09

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 562103 - R$ 292,46
27/05/2024 10:09

Distribuído por sorteio - (GOE23)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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