TJSC - 5001217-34.2023.8.24.0166
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Forquilhinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 18:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO MARTINS DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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04/09/2024 18:04
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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04/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024
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04/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001217-34.2023.8.24.0166/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO MARTINS DOS SANTOS EDITAL Nº 310064604716 JUIZ DO PROCESSO: Elaine Veloso Marraschi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO MARTINS DOS SANTOS, Endereço: OUTROS 25 DE DEZEMBRO, 663 - VILA FRANCA - 88850000, Forquilhinha/SC (Residencial) e Rodovia Gabriel Arns, 4024 - Vila Franca - 88850000, Forquilhinha/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 29 de novembro de 2020, aproximadamente às 03h35min, na Rodovia Gabriel Arns, s/n, Bairro Vila Franca, na mecânica denominada "Tiburcinho City Bike", nesta Cidade e Comarca de Forquilhinha/SC, o denunciado MARCELO MARTINS DOS SANTOS, com manifesto animus furandi, ou seja, com o intuito de assenhoramento definitivo de patrimônio alheio, tentou subtrair pra si, bens pertencentes a mecânica da vítima Márcio Martins da Rocha, não alcançando seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade...Assim agindo, o denunciado MARCELO MARTINS DOS SANTOS praticou o delito previsto no artigo 155, caput, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/09/2024 13:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 13:26
Expedição de Edital - citação
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02/09/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 17:34
Despacho
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02/09/2024 14:56
Conclusos para decisão
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02/09/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 14:10
Juntada de peças digitalizadas
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08/08/2024 12:17
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 15:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 08:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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05/08/2024 08:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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01/08/2024 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDUARDO ARNS
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01/08/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: EDUARDO ARNS
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31/07/2024 15:47
Expedição de Mandado - FQACEMAN
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31/07/2024 15:47
Expedição de Mandado - FQACEMAN
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29/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 19:16
Juntada de Certidão
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11/07/2024 23:54
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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11/07/2024 18:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO MARTINS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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11/07/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MARTINS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 16:11
Decisão interlocutória
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03/07/2024 18:17
Conclusos para decisão
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05/07/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 21:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
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19/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 17:03
Expedição de Mandado - FQACEMAN
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17/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 18:00
Recebida a denúncia
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17/05/2023 15:37
Conclusos para despacho
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17/05/2023 13:38
Distribuído por dependência - Número: 50024541120208240166/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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