13/09/2024 13:14

Baixa Definitiva
13/09/2024 13:14

Transitado em Julgado
13/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 28/08/2024
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/08/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034325-43.2023.8.24.0008/SC RÉU: THAISA DE MELO SENTENÇA Ex positis, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
26/08/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2024
26/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
26/08/2024 17:49

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
22/08/2024 17:28

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 08/08/2024 14:00. Refer. Evento 44
08/08/2024 15:16

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/08/2024 13:39

Juntada de Petição
08/08/2024 13:21

Juntada de Petição
25/06/2024 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 12:07

Expedição de ofício - 1 carta
15/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 08/08/2024 14:00
14/05/2024 13:58

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 117 - 17/06/2024 14:30. Refer. Evento 10
07/05/2024 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
11/04/2024 12:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
11/04/2024 12:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(THAISA DE MELO)
09/04/2024 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/04/2024 15:13

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
05/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 12:14

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
14/02/2024 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
29/01/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 14:09

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 17/06/2024 14:30
26/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:55

Determinada a citação
15/12/2023 19:10

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUUJ01 para BNU02JC01)
14/11/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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