TJSC - 0900101-26.2018.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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20/02/2025 09:06
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2025 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 28/01/2025 02:00:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 0900101-26.2018.8.24.0167/SC APELADO: OSMARINA OSMAR AMARAL (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a regularização cadastral, conforme requerido na petição de Evento 14. -
27/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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27/01/2025 13:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - EXCLUÍDA
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27/01/2025 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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27/01/2025 13:04
Deferido o pedido
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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09/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/11/2024 18:24
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0103
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05/11/2024 18:21
Juntada de Petição
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30/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
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29/10/2024 18:42
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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29/10/2024 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0103
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29/10/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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11/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2024 17:39
Vista ao MP
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07/10/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/10/2024 16:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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