TJSC - 5009753-86.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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25/08/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/08/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/08/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2025 14:10
Decisão interlocutória
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13/08/2025 17:21
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 15/07/2026 15:15
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15/05/2025 13:21
Conclusos para decisão
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14/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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24/04/2025 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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24/04/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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11/04/2025 16:07
Juntada de Petição
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04/04/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 10:31
Decisão interlocutória
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28/02/2025 15:50
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 28/02/2025 14:15. Refer. Evento 22
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27/02/2025 13:29
Conclusos para decisão
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09/02/2025 23:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 09/02/2025
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20/01/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/01/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/01/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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15/01/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/01/2025 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/12/2024 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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19/12/2024 18:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA
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19/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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19/12/2024 18:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/12/2024 18:18
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/11/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2024 16:58
Decisão interlocutória
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22/11/2024 16:37
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 28/02/2025 14:15
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25/10/2024 18:52
Conclusos para decisão
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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05/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024
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04/09/2024 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009753-86.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCOS ALEXANDRE DIECKMANN ACUSADO: MR METAL E MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 310064594589 JUIZ DO PROCESSO: Fabiola Duncka Geiser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCOS ALEXANDRE DIECKMANN, CPF: 062******40 e MR METAL E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 372******00180, atualmente em lugar incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Denunciado(a) pela prática, em tese, do disposto no(s) artigo(s) 60 da Lei nº 9.605/98.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de Advogado(a) e no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da primeira publicação do edital, bem como acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Se a resposta não for apresentada no prazo, será nomeada a Defensoria Pública pelo juízo para oferecê-la em 20 (vinte) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/09/2024 11:46
Juntada de Certidão
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03/09/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 11:45
Expedição de Edital - citação
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30/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 12:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
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28/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 18:53
Despacho
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03/04/2024 18:44
Conclusos para despacho
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03/04/2024 18:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MR METAL E MANUTENCAO LTDA - DENUNCIADO
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03/04/2024 18:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ALEXANDRE DIECKMANN - DENUNCIADO
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03/04/2024 18:43
Distribuído por dependência - Número: 50162444620238240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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