TJSC - 5001728-48.2024.8.24.0505
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 17:24
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50038396820258240505/SC referente ao evento 32
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29/07/2025 09:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50101346920258240005/TJSC
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06/06/2025 14:21
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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05/06/2025 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/06/2025 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010134-69.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 24, 27
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05/06/2025 16:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50101346920258240005
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03/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 15:41
Nomeado defensor dativo
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20/01/2025 12:10
Conclusos para despacho
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17/01/2025 17:20
Juntada de Certidão
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24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/09/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001728-48.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GLEIDEILSON DA SILVA COSTA EDITAL Nº 310064535895 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti Intimando: GLEIDEILSON DA SILVA COSTA, 974.xxx.xxx-49, nascido em **/**/1987, filho de Terezinha da Silva Costa, atualmente em local incerto e/ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público no Evento 7, porquanto manejado tempestivamente (art. 586 do CPP) para questionar a decisão de Evento 4 que rejeitou a denúncia (art. 581, inciso I, do CPP), bem como as razões já apresentadas pelo parquet.
Intime-se o recorrido para, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar as contrarrazões (art. 588 do CPP).
Juntadas as contrarrazões, instaure-se o incidente, em obediência à Orientação n.º 11, de 17 de junho de 2022, da CGJ e, lá, encaminhem-se os autos conclusos para efeito do art. 589 do CPP.
Consigne-se que o incidente deve ser instruído com a peça recursal, a decisão recorrida, a presente decisão e as contrarrazões.
Cumpra-se. Prazo fixado: 2 dias.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto e/ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. -
02/09/2024 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024
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02/09/2024 13:42
Expedição de Edital - intimação
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02/09/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedição de Edital - intimação - 02/09/2024 13:37:06)
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02/09/2024 13:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001731-03.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 30
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08/08/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:53
Despacho
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06/08/2024 13:31
Conclusos para despacho
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06/08/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/08/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 15:54
Terminativa - Rejeitada a denúncia
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24/07/2024 14:30
Conclusos para decisão
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24/07/2024 12:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU01CR01)
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23/07/2024 22:05
Distribuído por dependência - Número: 50014712320248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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