TJSC - 5040018-95.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 16:28
Baixa Definitiva
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27/01/2025 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
27/01/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: MARCOS DE MACEDO
-
27/01/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
-
27/01/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANTONIO DA SILVA
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23/01/2025 13:19
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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23/01/2025 13:18
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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21/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
21/11/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 12:04
Juntada de Petição
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12/11/2024 16:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5040018-95.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) AGRAVADO: MARCOS DE MACEDO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/10/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81
-
08/10/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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08/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/09/2024 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
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06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2024 17:26
Expedição de ofício - 1 carta
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03/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 620231, Subguia 119758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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02/09/2024 11:54
Link para pagamento - Guia: 620231, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=119758&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>119758</a>
-
02/09/2024 11:54
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO DA SILVA - Guia 620231 - R$ 36,27
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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27/08/2024 15:48
Despacho
-
27/08/2024 15:45
Retirado de pauta
-
19/08/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 19/08/2024 18:09:25)
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19/08/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 25
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19/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/08/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS DE MACEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040018-95.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): ARISTO MANOEL PEREIRA (OAB SC002993) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 59
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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18/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 18:50
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50091346820248240005/SC
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18/07/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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18/07/2024 18:39
Não Concedida a tutela provisória
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05/07/2024 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GPUB0302)
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05/07/2024 16:22
Alterado o assunto processual
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05/07/2024 16:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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05/07/2024 16:19
Determina redistribuição por incompetência
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05/07/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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05/07/2024 13:25
Juntada de Certidão
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05/07/2024 12:26
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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05/07/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/07/2024). Guia: 8276791 Situação: Baixado.
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04/07/2024 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8276791 Situação: Em aberto.
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04/07/2024 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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