18/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
08/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300104-21.2016.8.24.0031/SC AUTOR: ELIANE SCHROEDER ALFARTHADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)AUTOR: OSMAR ALFARTHADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) DESPACHO/DECISÃO I.

Diante da decisão proferida pela Segunda Instância (evento 95, ACOR1), dou prosseguimento ao feito.

II. O Código de Processo Civil é claro ao dispor que o espólio será representado em juízo pelo inventariante (art. 75, VII) e, na hipótese de inexistência de inventário, deverão os herdeiros figurarem no polo passivo da lide.

Na presente, foi informado o falecimento da parte ré (ev. 61). Nessa medida, SUSPENDO o feito por 2 (dois) meses, nos termos do art. 313, inciso I, § 2°, do Código de Processo Civil. II. Intimem-se a parte ativa para, no prazo improrrogável acima, promover a devida habilitação do inventariante ou sucessores (art. 110 do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313, I, § 2°, do CPC).

III. Cumprida a habilitação, proceda-se à retificação e citação.

IV. Transcorridos mais de 30 (trinta) dias de paralisação indevida do feito, intime-se a parte requerente pessoalmente e também por meio de seu procurador, para suprir a falta e dar impulso ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do CPC). Consigno que, invocada questão já decidida, será considerada ineficaz.
05/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 13:29

Determinada a intimação
26/11/2024 14:30

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
06/11/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR ALFARTH. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE SCHROEDER ALFARTH. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2024 18:40

Recebidos os autos - TJSC -> IDL02CV Número: 03001042120168240031/TJSC
22/08/2022 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IDL02CV -> TJSC
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 17:09:38)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 19:03:58)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 20:23:03)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 21:01:57)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 22:11:20)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 23:00:46)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 29/06/2022 23:50:16)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 00:30:28)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 01:21:02)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 02:00:58)
04/07/2022 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 03:12:00)
04/07/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 04:02:49)
04/07/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 04:52:24)
04/07/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Informação sobre pesquisa de óbitos - 30/06/2022 05:42:18)
28/06/2022 19:37

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
06/06/2022 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 58. Guia: 3634443 Situação: Em aberto.
06/06/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/05/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2022 15:51

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 14:07

Conclusos para julgamento
20/04/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para despacho - 13/11/2019 17:24:37)
24/11/2021 16:33

Juntada de Petição
24/11/2021 16:33

Juntada de Petição
02/07/2021 17:33

Juntada de Petição
07/04/2021 14:43

Juntada de Petição
21/08/2020 11:28

Juntada de Petição
21/08/2020 11:28

Juntada de Petição
21/08/2020 11:28

Juntada de Petição
21/08/2020 11:28

Juntada de Petição
26/06/2020 12:51

Juntada de Petição
26/06/2020 12:51

Juntada de Petição
23/06/2020 04:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/09/2019 13:32

Informações - Nº Protocolo: WIDL.19.10020373-4 Tipo da Petição: Informações Data: 18/09/2019 13:21
10/09/2019 00:25

Juntada
09/09/2019 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.20010243-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/09/2019 15:17
04/09/2019 16:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/07/2019 15:52

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público.
20/05/2019 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.10009669-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 14:37
21/08/2018 17:55

Conclusos para despacho
08/01/2018 15:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.18.10000090-5 Tipo da Petição: Informações Data: 08/01/2018 14:51
05/10/2017 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10010595-1 Tipo da Petição: Petição Data: 01/08/2017 13:43
05/10/2017 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.20003185-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/07/2017 16:37
10/07/2017 10:29

documento digitalizado
06/07/2017 10:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/07/2017 10:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
27/06/2017 10:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/06/2017 10:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713196217TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União - Advocacia Geral da União Diligência : 22/06/2017
27/06/2017 10:12

Juntada
21/06/2017 17:35

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIDL.17.20003005-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/06/2017 17:22
21/06/2017 17:02

Juntada
19/06/2017 19:14

Juntada de documento
19/06/2017 18:39

Juntada
16/06/2017 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2017 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2017 17:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2017/003548-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2017 Local: Indaial / Rafael Gularte Lanau
16/06/2017 17:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
16/06/2017 16:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
16/06/2017 16:47

Certidão emitida - Afixação de Edital
16/06/2017 16:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
02/12/2016 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.16.10012730-0 Tipo da Petição: Outros Data: 23/08/2016 11:31
17/08/2016 18:56

Juntada de documento
15/08/2016 18:33

Certidão emitida - Citação em Cartório
15/08/2016 15:54

Juntada de documento
12/08/2016 17:16

Certidão emitida - Citação em Cartório
03/03/2016 12:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.16.10002819-0 Tipo da Petição: Informações Data: 03/03/2016 10:19
22/01/2016 16:56

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Justiça Gratuita (JG) para parte ativa, porque comprovou(aram) a insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação do art. 5°, LXXIV, da CRFB e da Lei 1.060/1950. Recebo a petição inicial, p
21/01/2016 12:34

Conclusos para despacho
20/01/2016 23:57

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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