TJSC - 5010611-54.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:25
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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27/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5010611-54.2023.8.24.0008/SC APELANTE: VONIR BERNARDINI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)ADVOGADO(A): GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053) ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço n. 01/2023 (art. 1º, V, alínea "f"), por ordem do Des.
Sub.
Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Decorridos os prazos, voltem conclusos para inclusão em pauta de julgamento. -
26/08/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 18:30
Remetidos os Autos - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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26/08/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 06/08/2025APELAÇÃO Nº 5010611-54.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: VONIR BERNARDINI (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835)ADVOGADO(A): GUILHERME ROGÊ FERREIRA (OAB SC017053)APELADO: DS COMERCIO DE PNEUS EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB SP201474)ADVOGADO(A): RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP318140)ADVOGADO(A): ANGELO PAZOTTI FERREIRA (OAB SP375928)ADVOGADO(A): CARLOS CÉSAR ALVES MENDONÇA (OAB SP421558)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
15/08/2025 07:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
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14/08/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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07/08/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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07/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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06/08/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2025 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>
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22/07/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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18/07/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 71
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31/03/2025 17:30
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0701 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:59
Juntada de Certidão
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17/03/2025 20:31
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0701 -> DCDP
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10/03/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV7 -> GCIV0701
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07/03/2025 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0701 -> CAMCIV7
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07/03/2025 18:49
Despacho
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10/01/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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10/01/2025 15:41
Juntada de Certidão
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08/01/2025 15:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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08/01/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 09:28
Juntada de Petição
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24/09/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VONIR BERNARDINI. Justiça gratuita: Deferida.
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24/09/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/09/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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