04/11/2024 15:23

Baixa Definitiva
02/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE02JC
14/10/2024 08:44

Transitado em Julgado
14/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018932-51.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 675) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB SP168557) ADVOGADO(A): JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) RECORRIDO: JOSILENE APARECIDA VIEIRA DE SOUSA JONCK (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO LOFY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 675
30/07/2024 15:11

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/07/2024 08:41

Despacho
30/07/2024 08:23

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (03/07/2024). Guia: 8204534 Situação: Baixado.
08/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8204534, Subguia 4196511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 981,72
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 19:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 17:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8204534, Subguia 4196511
25/06/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - Guia 8204534 - R$ 981,72
24/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/06/2024 15:08

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição
06/06/2024 09:51

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
04/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2024 17:30

Expedição de ofício - 1 carta
20/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:49

Despacho
20/05/2024 14:29

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 09:40

Despacho
05/05/2024 19:35

Conclusos para despacho
05/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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