TJSC - 5010680-77.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 14:59
Juntada de Petição
-
13/11/2024 18:30
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 18:29
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
-
17/10/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/10/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/10/2024 08:22
Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
-
10/10/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5010680-77.2023.8.24.0011/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310064214018 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): LUANA SANTOS NASCIMENTO, brasileira, solteiro, natural de Itabuna/BA, nascida em 11.06.1992, com 30 anos de idade na época dos fatos, filha de Lusinete de Jesus Santos e Geobaldo Medrado Nascimento, portadora da Carteira de Identidade n. 7976491/SC, inscrita no CPF sob o n. *61.***.*96-74, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, a denunciada LUANA SANTOS NASCIMENTO esteve incurso no artigo 28 da Lei n. 11.343/06, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/08/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
-
26/08/2024 16:12
Expedição de Edital
-
02/07/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/07/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/07/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 18:30
Despacho
-
01/07/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
-
28/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:03
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/06/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
05/04/2024 13:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
22/03/2024 14:25
Juntado(a)
-
18/03/2024 17:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/03/2024 14:31
Decisão interlocutória
-
15/03/2024 11:43
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 15/03/2024 15:30. Refer. Evento 31
-
15/03/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 17:43
Decisão interlocutória
-
14/02/2024 16:34
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 15/03/2024 15:30
-
11/12/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/12/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 20:25
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 17:11
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
06/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/12/2023 17:01
Despacho
-
01/12/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 13:23
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 01/12/2023 13:15. Refer. Evento 4
-
30/11/2023 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2023 17:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
-
27/11/2023 17:45
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
23/11/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/11/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2023 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: MARCEL GRAF
-
17/10/2023 15:43
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
06/10/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 18:50
Despacho
-
05/10/2023 14:46
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Criminais Preliminares - 01/12/2023 13:15
-
22/08/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 18:19
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 10:09
Distribuído por dependência - Número: 50072242220238240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0303264-67.2018.8.24.0004
Daniel Serafim Pessi
Camilo &Amp; Ghisi LTDA.
Advogado: Salmi Paladini Neto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2019 19:07
Processo nº 5041671-35.2024.8.24.0000
Francisco Alexandre Caetano de Freitas
Eliplan Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Advogado: Maryon Aparecida Portes Sombrio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2024 12:07
Processo nº 5043615-32.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Pedra de Jesus
Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/05/2025 07:43
Processo nº 5043615-32.2023.8.24.0930
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Pedra de Jesus
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 18/03/2025 08:00
Processo nº 5043615-32.2023.8.24.0930
Pedra de Jesus
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Alex Oliveira Sousa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2023 11:54