TJSC - 5002600-90.2024.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 15:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/01/2025 15:08
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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13/01/2025 15:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANO SANTIAGO MOREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5002600-90.2024.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTIANO SANTIAGO MOREIRA EDITAL Nº 310064130775 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CRISTIANO SANTIAGO MOREIRA, brasileiro, solteiro, natural de Muno Novo/MS, nascido em 16.03.1990, com 32 anos de idade na época dos fatos, filho de Jorge Moreira e Nilda Aparecida Dias Santiago, portador da Carteira de Identidade n. 7238960/SC, inscrito no CPF sob o n. *71.***.*55-83, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado CRISTIANO SANTIAGO MOREIRA esteve incurso no artigo 330, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o processamento do feito pelo disposto no artigo 394, § 1º, III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, até final julgamento e condenação, tudo com ciência desta Promotoria de Justiça." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/08/2024 15:46
Juntada de Certidão
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27/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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26/08/2024 16:13
Expedição de Edital
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04/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/07/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 17:36
Recebida a denúncia
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01/07/2024 15:41
Conclusos para despacho
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28/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2024 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BQEJCr01 para BQECR01)
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28/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 15:32
Decisão interlocutória
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24/06/2024 14:45
Conclusos para despacho
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24/06/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/06/2024 15:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/05/2024 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/05/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:54
Decisão interlocutória
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29/04/2024 15:35
Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 30/04/2024 15:10. Refer. Evento 4
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29/04/2024 13:51
Conclusos para despacho
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26/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 12:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/04/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
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03/04/2024 18:57
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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26/03/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 16:00
Determinada a citação
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25/03/2024 15:59
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 30/04/2024 15:10
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18/03/2024 17:29
Conclusos para despacho
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18/03/2024 17:28
Juntada de Certidão
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04/03/2024 18:27
Distribuído por dependência - Número: 50147602120228240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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