TJSC - 0002249-43.2012.8.24.0006

04/10/2024 07:39

Baixa Definitiva

04/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

02/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/09/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 07:58

Expedição de ofício

24/09/2024 07:57

Juntada - Extrato Subconta - 1400600418<br> Tipo de Extrato: RESUMO

24/09/2024 07:57

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 02/09/2024

30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/08/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2024

30/08/2024 00:00

Intimação

29/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/07/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/07/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 18:18

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento

20/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

20/06/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023 11:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BVH0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

11/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/09/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/07/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/07/2021 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/06/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 18:03

Juntada de Certidão

22/06/2021 18:02

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/01/2021 06:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/01/2021 06:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2018 14:38

Processo suspenso - SAJ

16/03/2018 18:44

Recebidos os autos

08/03/2018 16:46

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido do(a) exequente, não localizado(s) o(s) executado(s) e/ou ausente(s) bem(ns) penhorável(is) ou sujeito(s) a arresto executivo, SUSPENDO a execução fiscal (art. 40, §2°, da LEF) pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qu

15/12/2017 14:10

Conclusos para despacho

14/12/2017 18:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: WBVH17200047007

14/12/2017 15:53

Recebidos os autos

14/11/2017 16:02

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

06/11/2017 17:29

Recebidos os autos

30/10/2017 13:03

Mero expediente - SAJ - A tentativa de indisponibilização de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s) por meio do sistema BACENJUD (art. 854 do CPC) foi malsucedida.Bloqueou-se quantia ínfima, desde logo liberada (art. 836 do CPC).Intime(m)-se a(s)

20/09/2017 12:09

Concedida a utilização do Bacenjud

24/08/2017 16:26

Conclusos para despacho

24/08/2017 15:49

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/08/2017 14:08

Recebidos os autos

03/08/2017 16:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

13/07/2017 18:28

Juntada de mandado - cumprido - ato negativo

07/03/2017 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

23/02/2017 16:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2017/000674-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2017 Local: Barra Velha / Sergio Elias Batista

11/11/2015 17:04

Recebidos os autos

06/11/2015 08:16

Decisão interlocutória - SAJ - Postula o exequente a expedição de mandado de penhora do veículo GM Meriva Joy, ano 2006/2007, cor branca, placa MPE 6929, RENAVAN 901351130, registrado em nome do executado. Isso posto, DEFIRO o pedido retro. Expeça-se o co

21/09/2015 16:38

Conclusos para despacho

15/09/2015 14:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DBVH15000037040

01/09/2015 16:30

Recebidos os autos

13/08/2015 13:44

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

04/08/2015 16:21

Recebidos os autos

23/03/2015 15:38

Concedida a utilização do Bacenjud

19/03/2015 13:31

Conclusos para decisão interlocutória

27/02/2015 14:02

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

27/02/2015 13:58

Recebidos os autos

04/02/2015 15:25

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

20/08/2014 16:16

Recebidos os autos

25/07/2014 17:46

Mero expediente - SAJ - 1. Autorizo a transferência do valor penhorado à folha 25 para a conta corrente do exequente, qual seja, Banco do Brasil S.A., agência 3582-3, conta corrente 901.101-3, favorecido: Secretaria de Estado da Fazenda (CNPJ n. 82.951.31

25/07/2014 16:30

Conclusos para despacho

25/07/2014 15:05

Juntada de Petição - Dados bancários

14/05/2014 15:27

Recebimento - SAJ

23/04/2014 16:30

Remessa à Fazenda Pública

23/04/2014 16:30

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/04/2014 14:25

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/04/2014 14:19

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do ofício de fls. 26.

31/03/2014 14:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217899844TJ Situação : Cumprido Destinatário : João Carlos de Jesus

19/02/2014 13:00

Aguardando juntada de AR

10/02/2014 16:39

Aguardando cumprir despacho

10/02/2014 15:49

Juntada de e-mail - Diretoria de Orçamento e Finanças

10/02/2014 14:28

Aguardando juntada de AR

06/02/2014 12:35

Aguardando envio para o Juiz

05/02/2014 16:14

Aguardando outros

05/02/2014 13:29

Recebimento - SAJ

05/02/2014 12:25

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

05/02/2014 12:10

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

07/01/2014 17:15

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Inexitosa a providência determinada, intime-se a parte exequente acerca do inteiro teor deste despacho, bem como para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (d

07/01/2014 16:15

Concluso para decisão interlocutória

07/01/2014 16:04

Aguardando envio para o Juiz

19/12/2013 18:12

Aguardando envio para o Juiz

25/11/2013 15:07

Juntada petição de utilização BacenJud

07/11/2013 15:56

Recebimento - SAJ

17/10/2013 13:50

Remessa à Fazenda Pública

17/10/2013 13:42

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/09/2013 15:19

Juntada de mandado - Não Cumprido

13/09/2013 17:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

13/08/2013 14:55

Aguardando cumprimento do mandado

09/08/2013 17:27

Aguardando envio para o Juiz

09/08/2013 12:36

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 16/09/2013

09/07/2013 15:19

Aguardando cumprir despacho

09/07/2013 14:24

Recebimento - SAJ

25/06/2013 13:24

Despacho outros - Tendo em vista a certidão retro, cumpra-se o item 5 do despacho à folha 4.

23/11/2012 17:30

Concluso para despacho - SAJ

23/11/2012 16:18

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2012 17:54

Aguardando envio para o Juiz

17/10/2012 17:52

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação, pelo executado, acerca do ofício de fl. 07.

21/09/2012 14:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR082754549TJ Situação : Cumprido Destinatário : João Carlos de Jesus

31/08/2012 17:53

Aguardando juntada de AR

31/08/2012 13:08

Aguardando envio para o Juiz

30/08/2012 17:44

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

09/08/2012 15:21

Recebimento - SAJ

30/07/2012 18:13

Despacho determinando citação/notificação - 1. Cite-se o executado, por oficio com aviso de recebimento (se por outra forma não haja sido requerida) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão

27/07/2012 18:05

Concluso para despacho - SAJ

27/07/2012 15:44

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2012 16:20

Recebimento - SAJ

24/07/2012 15:00

Processo distribuído por sorteio