TJSC - 0300653-48.2014.8.24.0048

27/02/2025 17:27

Baixa Definitiva

05/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

14/01/2025 19:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001386-58.2023.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 85

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/12/2024 15:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN

10/12/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/02/2025. Parte JOSE MANOEL ARAGAO, Guia 9428992, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

10/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 15:15

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE MANOEL ARAGAO - Guia 9428992 - R$ 6.604,71

10/12/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZILMAR MARIA DE ARAGAO

10/12/2024 15:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERCILIO MANOEL DE ARAGAO

10/12/2024 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Juntada - Guia Gerada - 27/05/2024 16:31:01)

28/11/2024 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE

28/11/2024 18:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ MANOEL ARAGÃO - EXCLUÍDA

28/11/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MANOEL ARAGAO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/11/2024 18:02

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

29/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122

22/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado

30/09/2024 10:33

Recebidos os autos - TJSC -> PEN01UN Número: 03006534820148240048/TJSC

27/05/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ MANOEL ARAGÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03006534820148240048/TJSC

24/07/2023 10:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

11/05/2023 13:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PENUN -> TJSC

08/05/2023 07:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

03/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

13/04/2023 10:37

Juntada de Petição

13/04/2023 10:37

Juntada de Petição

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

03/04/2023 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: LEONARDO HARTMANN

31/03/2023 18:19

Juntada de Petição

31/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023 17:31

Juntada - Guia Cancelada - JOSÉ MANOEL ARAGÃO - Guia 5325494 - R$ 635,09

31/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSÉ MANOEL ARAGÃO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

31/03/2023 17:30

Expedição de Mandado

31/03/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 98. Guia: 5325494 Situação: Em aberto.

31/03/2023 14:20

Juntada - Guia Gerada - JOSÉ MANOEL ARAGÃO - Guia 5325494 - R$ 635,09

31/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 96

31/03/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/03/2023 14:03

Despacho

31/03/2023 13:29

Conclusos para despacho

24/03/2023 16:43

Juntada de Petição

10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

02/03/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88

02/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2023 11:50

Julgado procedente o pedido

12/08/2022 10:28

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX0101 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

15/03/2022 19:17

Conclusos para julgamento

01/02/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

13/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 15:14

Decisão interlocutória

06/12/2021 21:01

Conclusos para decisão

23/11/2021 15:34

Redistribuído por sorteio - (PCX02CV01 para PCX0101)

23/11/2021 15:34

Alterado o assunto processual

23/11/2021 14:45

Remetidos os Autos - PCX02CV -> PCXDIST

25/10/2021 18:16

Despacho

25/10/2021 17:52

Conclusos para decisão

25/10/2021 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 15/03/2021 18:53:25)

17/09/2021 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000364-28.2013.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 164

11/02/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/01/2021 10:38

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

26/01/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

15/12/2020 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020 16:23

Convertido o Julgamento em Diligência

29/08/2020 07:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/08/2018 14:39

Conclusos para sentença

21/08/2018 14:38

Certidão emitida - Apenso o processo 0000364-28.2013.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

21/08/2018 14:38

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0000364-28.2013.8.24.0048 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Ordinária

21/08/2018 10:41

Mero expediente - SAJ - DESPACHO.Apense ao feito em exame a ação de usucapião nº 0000364-28.2013.8.24.0048.Após, retorne conclusos para sentença.

08/08/2018 16:56

Conclusos para despacho

30/07/2018 13:22

Redistribuído por dependência - SAJ - Decisão pgs. 162/166

30/07/2018 13:22

Redistribuição de processo - saída - Decisão pgs. 162/166

25/07/2018 18:51

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

25/07/2018 14:42

Declarada incompetência - 2. ISSO POSTO, tendo em vista a existência de conexão entre a presente demanda e a Ação de Usucapião nº 0000364-28.2013.8.24.0048 os feitos deverão tramitar em conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes.3. Portanto, remetam-

18/12/2015 08:08

Conclusos para sentença

27/11/2015 20:09

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.15.10011044-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/11/2015 10:55

26/11/2015 09:44

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPCX.15.10011006-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/11/2015 15:05

11/11/2015 17:43

Juntada de documento

11/11/2015 16:10

Mero expediente - SAJ - No dia, horário e local antes noticiados realizou-se a inspeção judicial determinada no Termo de Audiência de p. 131, onde se encontravam presentes as partes e seus procuradores identificados. Pelo magistrado, em conversas com as p

24/09/2015 18:45

Conclusos para despacho

24/09/2015 18:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10008458-8 Tipo da Petição: Outros Data: 21/09/2015 16:49

19/08/2015 14:26

Mero expediente - SAJ - Aberta a Audiência de Instrução e Julgamento, presente(s) a(s) pessoa(s) acima referida(s). Proposta conciliação, não houve acordo. Os presentes foram advertidos de que a audiência seria gravada em meio audiovisual, sendo que a gra

18/08/2015 18:15

Audiência Designada - SAJ - Inspeção Judicial Data: 11/11/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

14/08/2015 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2015 14:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

14/08/2015 14:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/08/2015 14:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

12/08/2015 11:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2015/002893-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2015 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

12/08/2015 11:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2015/002892-7 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 14/08/2015 Local: Balneário Piçarras / Pricila Maria Mecca Sartorio

11/08/2015 14:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10006645-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/08/2015 17:34

28/07/2015 13:12

Juntada

28/07/2015 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0987/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:

24/07/2015 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0987/2015 Teor do ato: Fica intimada as partes do despacho de fls 121 a seguir transcrito: "1. Considerando que o procurador do réu encontra-se afastado por problemas de saúde, como faz prova o atestad

21/07/2015 17:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada as partes do despacho de fls 121 a seguir transcrito: "1. Considerando que o procurador do réu encontra-se afastado por problemas de saúde, como faz prova o atestado médico de p. 120, aliado ao fato de que n

21/07/2015 14:29

Redesignada audiência - 1. Considerando que o procurador do réu encontra-se afastado por problemas de saúde, como faz prova o atestado médico de p. 120, aliado ao fato de que não há maiores prejuízos para o autor, posto que a liminar já foi deferida, defi

21/07/2015 14:16

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/08/2015 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

21/07/2015 14:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10005378-0 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2015 17:35

17/07/2015 01:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10005706-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/07/2015 09:44

16/03/2015 18:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10001960-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2015 16:27

16/03/2015 18:36

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/07/2015 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Cancelada

10/03/2015 18:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10001719-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/03/2015 16:45

06/03/2015 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.15.10001553-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/03/2015 15:38

02/03/2015 13:37

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

02/03/2015 13:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

27/02/2015 18:09

Concedida a Medida Liminar - Pelo exposto, CONCEDO A LIMINAR para o fim de proibir o requerido de praticar atos de turbação na área objeto do litígio, bem como para proibir ambas as partes de alterar as disposições físicas do imóvel, sob pena de multa por

25/02/2015 14:55

Certidão emitida - Genérico

25/02/2015 12:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10001207-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 23/02/2015 16:37

24/02/2015 15:59

Certidão emitida - Genérico

20/02/2015 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: DPCX.15.00000552-3 Tipo da Petição: Outros Data: 09/02/2015 17:38

20/02/2015 18:39

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.15.10000874-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2015 17:28

02/02/2015 22:16

Juntada

02/02/2015 22:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316764021TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : HERCÍLIO MANOEL ARAGÃO Diligência : 16/01/2015

26/01/2015 21:08

Juntada

26/01/2015 21:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316764018TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : ZILMAR MARIA ARAGÃO Diligência : 16/01/2015

08/01/2015 18:48

Juntada

08/01/2015 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3115/2014 Data da Publicação: 08/01/2015 Número do Diário: 2026 Página:

08/01/2015 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

08/01/2015 16:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

08/01/2015 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2014/005215-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2015 Local: Balneário Piçarras / Ruben Welter

19/12/2014 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3115/2014 Teor do ato: 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Entendo necessária justificação prévia do alegado, antes de decidir sobre o pedido liminar, motivo pelo qual design

20/11/2014 15:24

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 26/02/2015 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências - 1ª Vara Situacão: Realizada

13/11/2014 13:56

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Entendo necessária justificação prévia do alegado, antes de decidir sobre o pedido liminar, motivo pelo qual designo a respectiva Audiência para o dia 26/02

31/10/2014 17:06

Conclusos para despacho

29/10/2014 14:58

Distribuído por sorteio(SAJ)