TJSC - 0300516-33.2017.8.24.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

NILSON JOSE DA SILVA

CPF *30.***.*33-00

SCHEILA KATIANE DA SILVA GAYA

CPF *95.***.*70-68

FABRICIO DE SOUZA GAYA

CPF *20.***.*51-43

CONFECCOES DALCY LTDA

CNPJ: 81.542.391/0001-78

CHARLENE CHRISTIANE DA SILVA GARCIA

CPF *41.***.*51-19

JOSE MARIA TORO GARCIA

CPF *11.***.*45-01

Advogados

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB: 220917/SP

CPF *13.***.*68-95

DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV

OAB: 013347/SC

CPF *17.***.*67-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR01CV0

  • 22/11/2024 17:43

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 13/11/2024 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 24/10/2024 17:22

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 21/10/2024 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 17/10/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2024 14:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/10/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300516-33.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CONFECÇÕES DALCY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: CHARLENE CHRISTIANE DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: JOSE MARIA TORO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELANTE: FABRICIO DE SOUZA GAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: NILSON JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: SCHEILA KATIANE DA SILVA GAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 27/09/2024 16:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2024 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 25/09/2024 10:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 25/09/2024 10:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 25/09/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 23, 22, 24 e 25

  • 20/09/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 16/09/2024 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/09/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 09/09/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2024 03:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 23:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/08/2024 23:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 19:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0300516-33.2017.8.24.0025/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CONFECÇÕES DALCY LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: CHARLENE CHRISTIANE DA SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: JOSE MARIA TORO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA APELANTE: FABRICIO DE SOUZA GAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: NILSON JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELANTE: SCHEILA KATIANE DA SILVA GAYA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (OAB SC013347) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 02/08/2024 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7886931 Situação: Baixado.

  • 02/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 77 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7886931 Situação: Baixado.

  • 02/08/2024 14:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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