TJSC - 5005889-27.2022.8.24.0035

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Ituporanga

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Polo Ativo

Partes

NEUZA TEREZINHA KOERICH

CPF *82.***.*33-20

Advogados

FERNANDA HELOISA ROCHA DE ANDRADE

OAB: 024798/SC

CPF *39.***.*73-50

Polo Passivo

Partes

LEONARDO JOSE RENGEL

CPF *85.***.*47-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:27

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2025 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IUP01

  • 06/02/2025 09:28

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 05/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 12:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/11/2024 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/11/2024 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 931

  • 06/11/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 06/11/2024 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA TEREZINHA KOERICH. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/10/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/09/2024 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 20:26

    Despacho

  • 13/09/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 29/08/2024 02:30

    Publicação da Sentença - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005889-27.2022.8.24.0035/SC RÉU: LEONARDO JOSE RENGEL SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito (art. 485, VI, do CPC), ante o reconhecimento da ilegimidade passiva do réu em relação ao pedido de transferêcia dos débitos do IPVA e JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos aduzidos por NEUZA TEREZINHA KOERICH em desfavor de LEONARDO JOSE RENGEL com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC).

    Sem custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência (art. 27 da Lei 12.153/2009 e art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 27/08/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

  • 27/08/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

  • 26/08/2024 22:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 84. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8646477 Situação: Baixado.

  • 26/08/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 31/07/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 09:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/01/2024 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 13:06

    Despacho

  • 24/10/2023 17:10

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 24/10/2023 17:00. Refer. Evento 68

  • 24/10/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:59

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 31/08/2023 12:49

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/08/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:10

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 15/08/2023 15:01

    Audiência de conciliação - designada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 24/10/2023 17:00

  • 15/08/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/08/2023 13:22

    Audiência de conciliação - cancelada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 14/08/2023 16:00. Refer. Evento 53

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2023 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA

  • 05/07/2023 13:12

    Expedição de Mandado - BMRCEMAN

  • 29/06/2023 12:47

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

  • 19/06/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2023 17:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/06/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/06/2023 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 14:29

    Audiência de conciliação - designada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 14/08/2023 16:00

  • 26/05/2023 15:57

    Audiência de conciliação - cancelada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30/05/2023 15:00. Refer. Evento 40

  • 26/05/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA

  • 17/04/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/04/2023 15:24

    Expedição de Mandado - BMRCEMAN

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:46

    Audiência de conciliação - designada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 30/05/2023 15:00

  • 09/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/02/2023 12:37

    Audiência de conciliação - cancelada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 27/02/2023 14:40. Refer. Evento 25

  • 25/01/2023 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/02/2023

  • 25/01/2023 17:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2022 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CATIA CABRAL DE SOUZA

  • 29/11/2022 17:05

    Expedição de Mandado - BMRCEMAN

  • 29/11/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:09

    Audiência de conciliação - designada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 27/02/2023 14:40

  • 29/11/2022 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2022 11:40

    Audiência de conciliação - cancelada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 07/12/2022 11:30. Refer. Evento 6

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2022 11:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: VALMIR MARTINI

  • 03/11/2022 14:09

    Expedição de Mandado - IUPCEMAN

  • 03/11/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:18

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 31/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2022 18:46

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/10/2022 13:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2022 17:46

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 15:47

    Audiência de conciliação - designada - Local JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 07/12/2022 11:30

  • 07/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 17:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA TEREZINHA KOERICH. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/10/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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