TJSC - 5004180-82.2022.8.24.0058

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Bento do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

FELIPE STOMINSKY

CPF *61.***.*26-60

THIAGO VINICIUS NOGUEIRA

CPF *00.***.*23-16

Advogados

TATIANE GOMES DOS SANTOS SCHROEDER

OAB: 048286/SC

CPF *80.***.*66-40

STELA VIVIANI

OAB: 058582/SC

CPF *91.***.*92-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 22:51

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048286

  • 30/07/2025 22:51

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058582

  • 30/07/2025 22:50

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 22:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO VINICIUS NOGUEIRA - ABSOLVIDO

  • 30/07/2025 22:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE STOMINSKY - ABSOLVIDO

  • 04/07/2025 10:18

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 10:08

    Juntado(a)

  • 05/05/2025 18:03

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 31/03/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 31/03/2025 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 31/03/2025 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 31/03/2025 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 28/03/2025 17:48

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/03/2025 17:45. Refer. Evento 54

  • 27/03/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 27/03/2025 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 27/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 18:37

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória

  • 27/03/2025 18:35

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 27/03/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/03/2025 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 26/03/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/03/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 26/03/2025 16:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 26/03/2025 13:52

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 26/03/2025 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/03/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 08:54

    Despacho

  • 24/03/2025 17:24

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 11:26

    Juntada de Petição

  • 19/03/2025 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: KYARA OLIVEIRA FONSECA

  • 19/03/2025 11:01

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 18/03/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/03/2025 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/03/2025 13:54

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/03/2025 13:53

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/03/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/03/2025 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/03/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2025 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/03/2025 15:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2025 15:44

    Juntado(a)

  • 10/03/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA (por substituição em 02/03/2025 19:21:18)

  • 27/02/2025 16:19

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 27/02/2025 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/02/2025 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/02/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 25/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/02/2025 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:10

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 19/02/2025 18:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 19/02/2025

  • 12/02/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/02/2025 07:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 10/02/2025

  • 06/02/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/02/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 06/02/2025 17:16

    Expedição de ofício

  • 06/02/2025 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: ANTONIO GABRIEL HACK KAMRADT (por substituição em 07/02/2025 15:55:31)

  • 05/02/2025 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA (por substituição em 07/02/2025 19:45:01)

  • 05/02/2025 19:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: VALTENCIR MOREIRA (por substituição em 07/02/2025 19:49:45)

  • 05/02/2025 19:05

    Expedição de ofício

  • 05/02/2025 19:05

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 05/02/2025 19:05

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 05/02/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/02/2025 19:05

    Expedição de ofício

  • 05/02/2025 19:04

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 05/02/2025 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DE JESUS TEIXEIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/02/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON MAICOAN DRUM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/10/2024 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/10/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/10/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/10/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 09/10/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/10/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 19:07

    Despacho

  • 08/10/2024 18:41

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1 Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/03/2025 17:45

  • 02/10/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/09/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 18:44

    Juntado(a)

  • 18/09/2024 18:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001534-02.2022.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

  • 09/11/2023 15:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001534-02.2022.8.24.0058/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 66

  • 28/08/2023 07:23

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/08/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 02/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:32

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:29

    Juntado(a)

  • 02/08/2023 18:24

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004180-82.2022.8.24.0058/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FELIPE STOMINSKY RÉU: THIAGO VINICIUS NOGUEIRA EDITAL Nº 310043357784 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): THIAGO VINICIUS NOGUEIRA, brasileiro, em união estável, pintor, natural de São Bento do Sul/SC, nascido em 25/03/1997, com 24 anos na data dos fatos, filho de Márcia Adriana Brand e João Nogueira, RG n. 6.215.359/SC, CPF *00.***.*23-19 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: [..]Assim agindo, THIAGO VINICIUS NOGUEIRA e FELIPESTOMINSKI infringiram o disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV do Código Penal.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 21/05/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 21/05/2023 11:31

    Expedição de Edital

  • 21/05/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

  • 21/05/2023 11:30

    Expedição de Edital

  • 15/05/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 13:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2023 08:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO

  • 25/04/2023 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

  • 24/04/2023 21:16

    Expedição de Mandado - AQICEMAN

  • 24/04/2023 21:13

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 13/04/2023 00:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO VINICIUS NOGUEIRA - DENUNCIADO

  • 13/04/2023 00:02

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE STOMINSKY - DENUNCIADO

  • 07/03/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 07:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 12:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/01/2023 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

  • 19/01/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE

  • 19/01/2023 10:29

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 19/01/2023 10:29

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 31/08/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 11:35

    Recebida a denúncia

  • 08/06/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 18:13

    Distribuído por dependência - Número: 50015340220228240058/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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