TJSC - 5003740-28.2021.8.24.0024
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CASSIA LISSANI DE DEUS
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20/08/2025 15:53
Expedição de Mandado - TANCEMAN
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20/08/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
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30/06/2025 18:22
Expedição de ofício - 1 carta
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30/06/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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27/06/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
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22/05/2025 18:25
Expedição de ofício - 1 carta
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03/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2025 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 17:37
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/03/2025 06:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
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20/02/2025 16:56
Expedição de ofício - 1 carta
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20/02/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ANTONIO THOME. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/02/2025 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/01/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2025 19:19
Decisão interlocutória
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21/08/2024 13:59
Conclusos para decisão
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20/08/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/08/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 16:42
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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26/07/2024 16:42
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROTA DA MACA EIRELI)
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26/07/2024 12:18
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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24/06/2024 14:19
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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24/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 263.784,86, para: 330.148,22
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21/11/2023 18:33
Decisão interlocutória
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21/11/2023 15:48
Conclusos para despacho
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21/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/10/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 11:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FGO0201 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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13/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003740-28.2021.8.24.0024/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: ROTA DA MACA EIRELI EDITAL Nº 310043358410 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Citando: ROTA DA MACA EIRELI, CNPJ: 24.***.***/0001-99.
Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 210001099868, 210003777278, 210003790452. Valor do Débito: R$ 319.076,66 Data do Cálculo: 30/11/2022 Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
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16/12/2022 15:07
Decisão interlocutória
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30/11/2022 16:46
Conclusos para decisão
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30/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2022 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2022 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ARTHUR BERNARDON ZANELLA
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04/11/2022 16:59
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
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23/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2022 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2022 13:37
Despacho
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19/01/2022 14:04
Conclusos para despacho
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15/12/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2021 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2021 18:40
Ato ordinatório praticado
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10/11/2021 13:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2021 12:55
Expedição de ofício - 1 carta
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01/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2021 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/08/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 18:48
Decisão interlocutória
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13/08/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2021 13:34
Alterado o assunto processual
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12/08/2021 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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