13/07/2023 15:30

Baixa Definitiva
13/07/2023 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE01JC
13/07/2023 13:20

Transitado em Julgado
13/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013187-33.2021.8.24.0091/SC (Pauta: 233) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARISTELA FALCONI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB SC041634) ADVOGADO(A): ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR RECORRIDO: LEONARDO SOARES FECHER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 233
10/08/2022 07:41

Conclusos para decisão
09/08/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA FALCONI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2022 16:40

Despacho
08/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 12:42

Conclusos para decisão
08/07/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2022 17:44

Determinada a intimação
28/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 17:24

Conclusos para decisão
20/06/2022 17:23

Juntada de Certidão
20/06/2022 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
02/05/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA FALCONI VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/05/2022 16:15

Juntada - Guia Cancelada - MARISTELA FALCONI VIEIRA - Guia 3430738 - R$ 862,24
02/05/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2022 15:21

Juntada - Guia Gerada - MARISTELA FALCONI VIEIRA - Guia 3430738 - R$ 862,24
02/05/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 3430738 Situação: Em aberto.
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2022 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2022 15:35

Conclusos para julgamento
10/03/2022 15:34

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 09/03/2022 16:30. Refer. Evento 3
28/01/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 28/01/2022
13/01/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
13/01/2022 15:32

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/12/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 18:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 13:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 09/03/2022 16:30
02/12/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/09/2021 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA FALCONI VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
07/09/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2021

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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