TJSC - 5007777-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 398565, Subguia 80141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 647,33
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13/08/2023 23:11
Baixa Definitiva
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 14:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/07/2023 14:12
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE
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10/07/2023 14:12
Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
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10/07/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/08/2023. Parte EDER EVALDO LEUZE, Guia 398565, Subguia 80141
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10/07/2023 14:11
Juntada - Guia Gerada - EDER EVALDO LEUZE - Guia 398565 - R$ 647,33
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10/07/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2023 14:11
Juntada - Guia Cancelada - EDER EVALDO LEUZE - Guia 326661 - R$ 635,09
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10/07/2023 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDER EVALDO LEUZE. Justiça gratuita: Indeferida.
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30/06/2023 17:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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30/06/2023 17:46
Transitado em Julgado
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2023 11:28
Retirado de pauta
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16/05/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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05/05/2023 17:24
Terminativa - Não conhecido o recurso
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02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5007777-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: EDER EVALDO LEUZE ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE BEIRAO PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER AGRAVADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE PROCURADOR(A): ANDRÉ TEALDI MEURER PROCURADOR(A): THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
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28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2023 16:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0501
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25/04/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/03/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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17/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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17/02/2023 17:30
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 14:33
Juntada - Guia Gerada - EDER EVALDO LEUZE - Guia 326661 - R$ 635,09
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15/02/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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15/02/2023 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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