TJSC - 5000648-62.2024.8.24.0533
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 17:17
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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10/01/2025 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATONN MULLER - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000648-62.2024.8.24.0533/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DIONATONN MULLER EDITAL Nº 310064147123 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DIONATONN MULLER, brasileiro, solteiro, nascido em 25-8-1990, natural de Capanema/PR, filho de Ilse Muller e Neri Berft Muller, portador do RG n. 5840877/SC, inscrito no CPF sob n. *52.***.*85-90, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado DIONATONN MULLER incidiu nas disposições do artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso IV, do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/08/2024 15:31
Juntada de Certidão
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27/08/2024 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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26/08/2024 16:12
Expedição de Edital
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17/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 14:42
Recebida a denúncia
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15/07/2024 17:14
Conclusos para decisão
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15/07/2024 17:14
Juntado(a)
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10/07/2024 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VRG01IA01 para BQECR01)
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09/07/2024 19:13
Distribuído por dependência - Número: 50043052620248240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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