TJSC - 5011215-54.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011215542019824000820250425164652
-
23/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/04/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 19:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
09/04/2025 19:25
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
08/04/2025 13:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
08/04/2025 08:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
07/04/2025 16:31
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
07/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/03/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
21/03/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
-
14/03/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 16:40
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b>
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011215-54.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ARGILIO VIEIRA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/02/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2025
-
14/02/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/02/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 439
-
29/01/2025 15:56
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
28/01/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/01/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 13:53
Juntada de Petição
-
28/01/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/01/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/01/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
07/01/2025 19:02
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 73
-
07/01/2025 19:02
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
18/12/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 17:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/12/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
28/11/2024 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 654794, Subguia 130487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
12/11/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Tulio Pinheiro.
Apelação Nº 5011215-54.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ARGILIO VIEIRA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
08/11/2024 17:02
Link para pagamento - Guia: 654794, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130487&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130487</a>
-
08/11/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
08/11/2024 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 654794, Subguia 128304
-
08/11/2024 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 25/10/2024 16:19:29)
-
29/10/2024 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
29/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2024 16:19
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 654794 - R$ 233,96
-
23/10/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/10/2024 12:45
Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
-
11/10/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
10/10/2024 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011215-54.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ARGILIO VIEIRA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
20/09/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
18/09/2024 16:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
-
18/09/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/09/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/09/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 23:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
-
29/08/2024 23:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 19:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/08/2024 16:17
Juntada de Petição
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5011215-54.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: ARGILIO VIEIRA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
09/08/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
09/08/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 150
-
01/08/2024 14:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GCIV0602 para GCOM0103)
-
01/08/2024 14:35
Alterado o assunto processual
-
01/08/2024 14:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
-
01/08/2024 14:29
Determina redistribuição por incompetência
-
01/08/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
-
01/08/2024 10:18
Juntada de certidão
-
01/08/2024 10:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033780, SC032521
-
31/07/2024 16:22
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
-
31/07/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARGILIO VIEIRA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
31/07/2024 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
31/07/2024 16:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045717-55.2021.8.24.0038
Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Lt...
Jose Vieira
Advogado: Ronaldo Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:06
Processo nº 5008520-02.2024.8.24.0090
Marcio Roberto Sales
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/10/2024 03:47
Processo nº 5001620-10.2023.8.24.0002
Tereza de Jesus Vieira
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Uilian Cavalheiro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/05/2024 18:50
Processo nº 5001620-10.2023.8.24.0002
Tereza de Jesus Vieira
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2023 10:34
Processo nº 5011215-54.2019.8.24.0008
Argilio Vieira Rosa
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Vanessa Ferreira de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2019 11:10