27/05/2025 18:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
27/05/2025 18:22

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
27/05/2025 18:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
21/05/2025 15:05

Recebidos os autos do STJ
06/02/2025 15:55

Remetidos os Autos em diligência
06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003772582022824006920250206091049
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
30/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 124 e 125
27/12/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/12/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
16/12/2024 13:29

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
16/12/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/12/2024 13:29

Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
11/12/2024 17:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/12/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/11/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 108
18/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
01/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
21/10/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
21/10/2024 16:13

Recurso Extraordinário - negado seguimento
21/10/2024 16:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
21/10/2024 16:13

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 06:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
02/10/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/09/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2024 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
22/08/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2024 14:20

Juntada de Petição
12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
09/08/2024 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/07/2024 12:51

Remetidos os Autos - GCRI0403 -> GCRI0402
24/07/2024 08:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:01
22/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003772-58.2022.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) APELANTE: LIOMAR PATRICIO JERONIMO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) ADVOGADO(A): LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA MATTOS (OAB SC057960) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
19/07/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 14:01 Sequencial: 54
19/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
11/06/2024 19:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
11/06/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:27

Juntada de Petição
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 11:48

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/05/2024 14:59

Intimado em Secretaria
11/05/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:58

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50016806720248240189/SC
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024 14:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50016806720248240189/SC
29/04/2024 18:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/04/2024 14:33

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
26/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
26/04/2024 09:54

Despacho
10/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
10/04/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
05/04/2024 19:27

Vista ao MP
05/04/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
27/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
06/03/2024 16:17

Despacho
26/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
26/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
08/01/2024 15:19

Despacho
19/12/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
19/12/2023 18:51

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
19/12/2023 15:07

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50044498220238240189/SC
19/12/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2023 08:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50044498220238240189/SC
30/11/2023 19:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/11/2023 17:34

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
24/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
24/11/2023 17:29

Despacho
21/11/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
03/11/2023 10:23

Juntada de Petição
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 10:15

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
08/10/2023 10:15

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
05/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/10/2023 16:49

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00