STJ - 5003772-58.2022.8.24.0069

20/05/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 380547/2025

30/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 380547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 297858/2025 - AgRg

29/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297858 - AgRg no AREsp 2849667 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de LIOMAR PATRICIO JERONIMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 297858/2025 - AgRg no AREsp 2849667

04/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 297858/2025

04/04/2025 16:41

Protocolizada Petição 297858/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

31/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277360/2025

31/03/2025 17:55

Protocolizada Petição 277360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

28/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 16:20

Conheço do agravo de LIOMAR PATRICIO JERONIMO para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2025 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 229314/2025

19/03/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2025 11:34

Protocolizada Petição 229314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

26/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 173101 (2022/0351563-2)

25/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA