TJSC - 0011675-97.2003.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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05/11/2024 11:48
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/09/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/09/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0011675-97.2003.8.24.0005/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: WALDEMAR CAMPOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 140
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27/02/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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27/02/2024 14:57
Juntada de Certidão
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26/02/2024 16:53
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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26/02/2024 16:53
Despacho
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24/02/2024 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/02/2024 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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