20/12/2024 19:13

Baixa Definitiva
20/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
14/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
22/11/2024 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 149 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/11/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 592,84
22/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.009,50
21/11/2024 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 21/11/2024 10:27:18
21/11/2024 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Ranzi Arnt em 21/11/2024 10:27:16
20/11/2024 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/11/2024 11:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/11/2024 10:51

Juntada - Extrato Subconta - 2406464763 Tipo de Extrato: RESUMO
20/11/2024 10:51

Juntada - Extrato Subconta - 2206413400 Tipo de Extrato: RESUMO
19/11/2024 02:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
18/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:11

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:50

Juntada de Petição
14/11/2024 16:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:52

Juntada de Petição
14/11/2024 02:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.989,43
13/11/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
01/11/2024 20:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
01/11/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
01/11/2024 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA
31/10/2024 16:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
31/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:26

Baixa Definitiva
30/10/2024 08:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC
30/10/2024 08:38

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
26/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
26/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 26/09/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/09/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5005038-95.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRENTE: CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
06/09/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 34
28/08/2024 20:23

Retirado de pauta
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005038-95.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRENTE: CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 593
20/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (15/07/2024). Guia: 8341607 Situação: Baixado.
16/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8341607, Subguia 4259597 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.593,87
15/07/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 94. Guia: 8341607 Situação: Em aberto.
15/07/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 15:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8341607, Subguia 4259597
15/07/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - CAMBIRELA AR CONDICIONADO COMERCIO LTDA - Guia 8341607 - R$ 1.593,87
15/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 88 (11/07/2024). Guia: 8293309 Situação: Baixado.
15/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8293309, Subguia 4235021 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.591,53
08/07/2024 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8293309, Subguia 4235021
08/07/2024 15:41

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8293309 - R$ 1.591,53
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 22:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/04/2024 15:10

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:45

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2023 15:20

Juntada de Petição
06/12/2023 15:03

Juntada de Petição
05/12/2023 11:22

Juntada de Petição
21/11/2023 12:45

Conclusos para julgamento
21/11/2023 12:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 20/11/2023 17:30. Refer. Evento 54
21/11/2023 12:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 56 e 59
20/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58
17/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/11/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 20/11/2023 17:30. Refer. Evento 32
17/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:07

Determinada a intimação
17/11/2023 11:53

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/11/2023 10:53

Juntada de Petição
16/11/2023 10:53

Juntada de Petição
11/09/2023 07:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 37
08/05/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
02/05/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 16/11/2023 17:00
14/03/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/03/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:32

Decisão interlocutória
23/02/2023 10:39

Conclusos para decisão
30/01/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2022 20:40

Juntada de Petição
12/04/2022 11:35

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
11/04/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2022 11:06

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 20:15

Concedida a tutela provisória
17/03/2022 16:33

Conclusos para despacho
17/03/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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