20/09/2024 12:47

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
22/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000356-13.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SAULO VITORIO NETO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
12/07/2024 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
11/07/2024 18:30

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 00:41

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:47

Recebidos os autos
09/07/2024 17:47

Juntada de CONTRARRAZÕES
09/07/2024 17:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2024 17:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
05/07/2024 02:10

Recebidos os autos
05/07/2024 02:10

DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS
29/06/2024 01:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2024 18:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/06/2024 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2024 00:35

Conclusos para decisão
13/06/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 22:03

Recebidos os autos
13/06/2024 22:03

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
13/06/2024 22:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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