21/06/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7651093, Subguia 3919316 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.178,87
16/05/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:08

Transitado em Julgado
16/05/2024 11:45

Baixa Definitiva
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/04/2024 11:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
08/04/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2024. Parte LUCIO LUIZ LUCHINA, Guia 7651093, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
08/04/2024 11:24

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
08/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUCIO LUIZ LUCHINA - Guia 7651093 - R$ 1.178,87
08/04/2024 11:24

Juntada - Guia Cancelada - LUCIO LUIZ LUCHINA - Guia 4167669 - R$ 1.109,28
05/04/2024 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
21/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU03CV
24/10/2023 07:59

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/09/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/09/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011585-74.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 222) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUCIO LUIZ LUCHINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 222
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2023 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/07/2023 13:23

Juntada de Petição
03/07/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011585-74.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LUCIO LUIZ LUCHINA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 225
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023 09:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 09:00:00
22/03/2023 19:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
22/03/2023 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 09:00 Sequencial: 233
22/03/2023 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 12:32

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2022 14:04

Determinada a intimação
05/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:39

Conclusos para decisão
04/10/2022 12:38

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
08/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2022 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 4167669 Situação: Aguardando pagamento.
01/09/2022 09:52

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4167669, Subguia 2214158
01/09/2022 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4167669, Subguia 2214158
01/09/2022 09:46

Juntada - Guia Gerada - LUCIO LUIZ LUCHINA - Guia 4167669 - R$ 1.109,28
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/08/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 11:52

Julgado improcedente o pedido
11/08/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
30/06/2022 13:18

Conclusos para decisão
30/06/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 15:59

Intimado em Secretaria
15/06/2022 15:59

Despacho
15/06/2022 15:59

Intimado em Secretaria
15/06/2022 15:40

Conclusos para decisão
15/06/2022 15:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 15/06/2022 15:30. Refer. Evento 4
15/06/2022 15:39

Juntada de Petição
07/03/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 09:58

Juntada de Certidão
05/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/01/2022 14:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/01/2022 11:35

Expedição de ofício - 1 carta
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:42

Despacho
17/12/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 13:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 15/06/2022 15:30
16/12/2021 13:56

Conclusos para despacho
15/12/2021 16:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/12/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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