10/08/2023 16:45

Expedição de Alvará
10/08/2023 16:45

Expedição de Alvará
09/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.354,77
09/08/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.655,58
26/07/2023 23:10

Juntada de Petição
26/07/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/07/2023 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:36

Baixa Definitiva
11/07/2023 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
11/07/2023 08:25

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/07/2023 12:11

Juntada de Petição
26/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.618,31
19/06/2023 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011869-96.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 226) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: SARA BERKA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ALMEIDA RODRIGUES FILHO (OAB SC018505) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 226
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2023 07:55

Conclusos para decisão
14/02/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/01/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA BERKA AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
27/12/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/12/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/12/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 21:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/08/2022 12:14

Conclusos para decisão
05/08/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
28/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
06/07/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:21

Despacho
05/07/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 12:13

Conclusos para decisão
05/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/04/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/03/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/03/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 17:37

Juntada - Guia Cancelada - SARA BERKA AMORIM - Guia 3250377 - R$ 969,70
29/03/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA BERKA AMORIM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 3250377 Situação: Em aberto.
28/03/2022 15:21

Juntada - Guia Gerada - SARA BERKA AMORIM - Guia 3250377 - R$ 969,70
28/03/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:54

Juntada de Petição
18/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/03/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2022 17:32

Conclusos para julgamento
28/01/2022 17:22

Despacho
28/01/2022 17:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/01/2022 16:49

Conclusos para julgamento
27/01/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/01/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2021 10:29

Juntada de Petição
24/08/2021 15:38

Juntada de Petição
19/08/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/08/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2021 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 16:07

Determinada a citação
20/07/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2021 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 18:47

Determinada a intimação
05/07/2021 13:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/07/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2021 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SARA BERKA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2021 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2021

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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