TJSC - 5105619-13.2023.8.24.0023

10/09/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839639/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 839639/2025

09/09/2025 11:21

Protocolizada Petição 839639/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025

09/09/2025 08:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838882/2025

09/09/2025 08:38

Protocolizada Petição 838882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

02/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

01/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 20:10

Conhecido o recurso de WEIDER LACERDA ADVOGADOS e não-provido

27/08/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/08/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2025 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 788947/2025

27/08/2025 18:14

Protocolizada Petição 788947/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

12/08/2025 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/08/2025 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/08/2025 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

08/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA