TJSC - 5040350-62.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 15:46
Baixa Definitiva
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25/09/2024 15:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/09/2024 13:47
Recebidos os autos do STJ
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10/09/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5040350622024824000020240910164334
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10/09/2024 16:39
Juntada de Certidão - inspecionado
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10/09/2024 16:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/09/2024 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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10/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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09/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2024 08:09
Juntada de Petição
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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02/09/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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22/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5040350-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO CRISTIANO ORSO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL DECESARO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/08/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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29/07/2024 12:50
Retirado de pauta
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040350-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO CRISTIANO ORSO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL DECESARO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/07/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 90
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09/07/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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08/07/2024 13:31
Não Concedida a Medida Liminar
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08/07/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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08/07/2024 11:30
Juntada de Certidão
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08/07/2024 09:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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06/07/2024 21:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DECESARO. Justiça gratuita: Requerida.
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06/07/2024 21:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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