15/09/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001421-12.2022.8.24.0167/SCAUTOR FATO: CINARA ALINE DO ROSARIOADVOGADO(A): ANA PAULA KRETSCHMER (OAB SC053485)SENTENÇACINARA ALINE DO ROSARIO Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 2.

Intime-se a autoridade policial PRISMA Sed.

Lt 1.4 8v Flexpower 4p 3. Considerando a apreensão do aparelho celular da marca Motorola, cuja data de fabricação não consta nos autos e que permanece vinculado ao presente feito, intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca da destinação do referido bem.
17/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/04/2025 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 30/04/2025
24/03/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: RAFAELA SCHNEIDER DA SILVA
24/03/2025 12:26

Expedição de Mandado - PACCEMAN
10/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
24/02/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/02/2025 19:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
06/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
06/02/2025 15:08

Expedição de Mandado - PACCEMAN
19/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
15/10/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/10/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/10/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:33

Decisão interlocutória
03/10/2024 11:57

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GPBUN
18/09/2024 18:10

Transitado em Julgado
18/09/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/09/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/09/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
02/09/2024 14:07

Juntada de Petição
27/08/2024 14:49

Juntada de Petição
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001421-12.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 474) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: CINARA ALINE DO ROSARIO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANA PAULA KRETSCHMER (OAB SC053485) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS (AUTORID.

POL.) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 474
01/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:50

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/06/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 17:57

Despacho
07/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
28/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
15/05/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: FREDERICO VERANI NOTHEN DA ROSA
15/05/2024 14:32

Expedição de Mandado - PACCEMAN
22/01/2024 17:47

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GPBUN
22/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:28

Decisão interlocutória
15/01/2024 17:54

Conclusos para decisão
15/01/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/11/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 17:23

Expedição de ofício - 2 cartas
09/11/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/11/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:59

Despacho
31/10/2023 17:58

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2023 15:21

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
16/10/2023 13:02

Despacho
11/10/2023 14:33

Juntada de Petição
30/01/2023 20:10

Conclusos para despacho
30/01/2023 20:07

Juntada de Certidão
30/01/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/01/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta
25/01/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/12/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2022 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/12/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:20

Despacho
14/10/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 202,00
23/08/2022 12:44

Conclusos para decisão
17/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/08/2022 19:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CINARA ALINE DO ROSARIO - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
10/08/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 18:03

Expedição de Alvará
09/08/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/08/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:21

Decisão interlocutória
02/08/2022 15:41

Conclusos para decisão
02/08/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2022 12:12

Homologação de Transação Penal
12/07/2022 14:23

Classe Processual alterada - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
11/07/2022 13:16

Conclusos para decisão
11/07/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2022 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 15/06/2022 08:59:52)
04/07/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
04/07/2022 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINARA ALINE DO ROSARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2022 20:13

Alterado o assunto processual - De: Receptação culposa - Para: Comunicação falsa de crime ou de contravenção
04/07/2022 15:33

Juntada de Petição
14/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/06/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 11:45

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/05/2022 15:52

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:22

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 15:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2022 14:55

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/05/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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