06/03/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:58

Decisão interlocutória
11/11/2024 17:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/09/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5032447-08.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SALESIO PEDRINI RECORRIDO: KNN IDIOMAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB SP166358) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 447
21/06/2024 16:43

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
29/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2024 14:05

Juntada de Petição
22/05/2024 14:05

Juntada de Petição
21/05/2024 15:02

Juntada de Petição
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Guia: 7807804 Situação: Baixado.
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/04/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 16:15

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 45
15/04/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 09:20

Conclusos para julgamento
15/04/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 15/04/2024 08:40. Refer. Evento 9
01/03/2024 11:39

Juntada de Petição
28/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29
28/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/02/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:37

Conclusos para decisão
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2024 17:40

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 17:02

Juntada de Petição
29/12/2023 08:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/12/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2023 11:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 15/04/2024 08:40
19/12/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:16

Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 12:47

Conclusos para decisão
08/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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