STJ - 5000412-76.2023.8.24.0006

20/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/08/2025

08/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711647/2025

08/08/2025 01:14

Protocolizada Petição 711647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

26/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 254420/2025

26/03/2025 10:27

Protocolizada Petição 254420/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

29/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA