17/12/2024 17:11

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.394,83
13/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.454,93
13/12/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 11/12/2024 15:54:18
11/12/2024 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/12/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:16

Decisão interlocutória
05/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU02JC
18/11/2024 18:03

Transitado em Julgado
18/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.771,50
11/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012536-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 528) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DEISE STEFFENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA (OAB SC044209) RECORRIDO: SENFF CONTACT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB PR067297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 528
23/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/09/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:51

Determinada a intimação
05/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012536-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 566) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DEISE STEFFENS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA (OAB SC044209) RECORRIDO: SENFF CONTACT LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SUELEN BELTZAC MCDOUGALL (OAB PR067297) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 566
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:23

Determinada a intimação
15/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7464120, Subguia 3829488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
14/03/2024 12:07

Conclusos para decisão com Petição
14/03/2024 10:22

Juntada de Petição
14/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 13:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7464120, Subguia 3829488
11/03/2024 13:02

Juntada - Guia Gerada - DEISE STEFFENS - Guia 7464120 - R$ 233,96
11/03/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE STEFFENS. Justiça gratuita: Indeferida.
11/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:32

Despacho
26/02/2024 12:29

Conclusos para decisão com Petição
23/02/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:46

Determinada a intimação
17/01/2024 18:53

Juntada de Petição
07/08/2023 18:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
05/08/2023 08:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
04/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
11/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE STEFFENS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
11/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido
11/11/2022 16:24

Conclusos para julgamento
09/11/2022 15:19

Juntada de Petição
23/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/08/2022 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/06/2022 12:25

Juntada de Petição - SENFF CONTACT LTDA (SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
19/05/2022 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 19:02

Juntada de Ofício cumprido
05/05/2022 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2022 14:40

Juntada de Certidão
05/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/05/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:52

Concedida a tutela provisória
02/05/2022 18:49

Conclusos para decisão
14/04/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/04/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/04/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009092-35.2023.8.24.0011

David Silva Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Taina Fernanda Pedrini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0307691-21.2016.8.24.0023

Ceramica Portinari S/A

Komport Comercial Importadora S.A.

Advogado: Augusto Pfeiffer Colleoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0307691-21.2016.8.24.0023

Ceramica Portinari S/A

Komport Comercial Importadora S.A.

Advogado: Joao Carlos Duarte de Toledo

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003599-70.2022.8.24.0930

Emerson Andrade

Banco Agibank S.A

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2023 22:09

Exibir Processo

Processo nº 5003599-70.2022.8.24.0930

Emerson Andrade

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2022 14:12

Exibir Processo