STJ - 5003737-65.2023.8.24.0004

04/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003737652023824000420250804124622

04/08/2025 12:10

Transitado em Julgado em 24/06/2025

17/06/2025 17:04

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536426/2025

11/06/2025 18:42

Protocolizada Petição 536426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 09:56

Expedição de Ofício de Intimação nº I001666-2025-CPPE ao (à)ANGELA KELEN ZAGO

11/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 12:20

Não conhecido o recurso de LUCAS CONACO JOSE

17/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 118314/2025

17/02/2025 10:56

Protocolizada Petição 118314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2025 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/01/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA