TJSC - 5117870-63.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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25/09/2024 14:17
Transitado em Julgado
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25/09/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/09/2024 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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03/09/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:38
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5117870-63.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE CIDRAL SESTREM PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: HELCIO D AQUINO JUNIOR (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142
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22/04/2024 09:11
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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19/04/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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04/04/2024 09:58
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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03/04/2024 23:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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03/04/2024 23:35
Juntada de Certidão
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25/03/2024 09:20
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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22/03/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/03/2024 13:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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