08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020626-91.2023.8.24.0005/SC AUTOR: DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUESADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)ADVOGADO(A): DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES (OAB SC035226) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ao ev. 134 houve o deferimento da produção de prova oral e designação de audiência de instrução.

Por conseguinte, a parte autora manifestou a desistência do depoimento pessoal do réu GILMAR MOURA (ev. 149). 2.

Assim sendo, acolho o pedido de desistência. 3.

No mais, cumpra-se conforme decidido ao ev. 134: 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. (...). 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. (...). 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (...). 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 4.

No que se refere ao pleito de ev. 130: "Determinar expedição de Ofícios ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, 3ºRPM/12ºBPM/1ª CIA – Camboriu – SC, localizado na Rua Cingapura, 200, Bairro Santa Regina, Camboriú, SC, 47-3398-6430, requisitando a presença dos Policiais Militares abaixo arrolados que firmaram o BOCCIRC5 do Evento 1.", destaco (ev. 134): 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil).
04/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:07

Despacho
24/07/2025 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/07/2025 17:47

Expedição de ofício - 1 carta
07/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, 3ºRPM/12ºBPM/1ª CIA – CAMBORIÚ – SC. Justiça gratuita: Não requerida.
07/07/2025 15:29

Juntada de Petição
07/07/2025 15:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10821763, Subguia 5656034 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 157,28
07/07/2025 15:15

Link para pagamento - Guia: 10821763, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5656034&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5656034</a>
07/07/2025 15:15

Juntada - Guia Gerada - DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES - Guia 10821763 - R$ 157,28
07/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
18/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
17/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020626-91.2023.8.24.0005/SC AUTOR: DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUESADVOGADO(A): VALDEMIR TANNENHAUES (OAB SC004764)ADVOGADO(A): DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES (OAB SC035226)RÉU: GILMAR MOURA DA CONCEICAOADVOGADO(A): DANIELA CAROLINE MINATTI DOS SANTOS (OAB SC068868)RÉU: MARIA ERNESTINA BITTENCOURTADVOGADO(A): FABIO ELISEU SGROTT (OAB SC028409) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo o dia 19/11/2025, às 16:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca, comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência, mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra, terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 7 - Em se tratando de ação de usucapião, DEVERÁ a parte autora juntar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, se for o caso. 8 - Intimem-se.
16/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:47

Despacho
16/06/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 19/11/2025 16:00
15/05/2025 01:16

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
23/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
08/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:31

Decisão interlocutória
06/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/11/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
20/11/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:07

Determinada a intimação
15/10/2024 03:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
24/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 26/08/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/08/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020626-91.2023.8.24.0005/SC AUTOR: DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES RÉU: GILMAR MOURA DA CONCEICAO RÉU: MARIA ERNESTINA BITTENCOURT EDITAL Nº 310064085610 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILMAR MOURA DA CONCEICAO, CPF: 442.xxx.xxx-72.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) responder à ação, querendo, em 15 dias, contados do transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
22/08/2024 17:05

Intimação por Edital
22/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
22/08/2024 17:05

Expedição de Edital - citação
22/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:20

Despacho
17/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
10/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/07/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
09/07/2024 16:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:28

Determinada a citação
09/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8290649, Subguia 4233554 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,21
08/07/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/07/2024 12:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8290649, Subguia 4233554
08/07/2024 12:51

Juntada - Guia Gerada - DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES - Guia 8290649 - R$ 46,21
04/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:25

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/05/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
07/05/2024 12:51

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
07/05/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7853660, Subguia 4018220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 46,21
06/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 17:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7853660, Subguia 4018220
06/05/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES - Guia 7853660 - R$ 46,21
06/05/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/03/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI (por substituição em 22/02/2024 19:06:58)
22/02/2024 11:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
22/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7321388, Subguia 3763860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 60,25
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2024 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7321388, Subguia 3763860
21/02/2024 10:20

Juntada - Guia Gerada - DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES - Guia 7321388 - R$ 60,25
16/02/2024 18:49

Juntada de Petição - MARIA ERNESTINA BITTENCOURT (SC028409 - FABIO ELISEU SGROTT)
16/02/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:31

Juntada de Petição
15/02/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/02/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 21:33

Juntada de Petição
25/12/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
12/12/2023 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
12/12/2023 18:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 16:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6983587, Subguia 3598572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2023 15:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6983587, Subguia 3598572
10/12/2023 15:34

Juntada - Guia Gerada - DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES - Guia 6983587 - R$ 26,06
30/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/11/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:37

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
29/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:50

Juntada de Petição
29/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
09/11/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
27/10/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 09:55

Juntada de Petição
26/10/2023 15:15

Expedição de ofício - 2 cartas
26/10/2023 15:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
26/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 14:56

Decisão interlocutória
25/10/2023 09:43

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 09:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6681598, Subguia 3450195 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.948,65
24/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6681598, Subguia 3450195
24/10/2023 15:53

Juntada - Guia Gerada - DAYTON KENNY WATTIER TANNENHAUES - Guia 6681598 - R$ 1.948,65
24/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00