25/04/2025 13:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2025 15:29

Recebidos os autos do STF
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:52

Despacho
07/01/2025 15:01

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:00

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/12/2024 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/12/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão - 13/12/2024 15:48:49)
13/12/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
12/11/2024 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
12/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/10/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031930-26.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 774) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: MURILO CLAUDIONEI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 774
27/08/2024 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/08/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 21:49

Juntada de Petição
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031930-26.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 841) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: MURILO CLAUDIONEI CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 841
05/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
05/07/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
10/06/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2024 15:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2024 13:03

Conclusos para julgamento
08/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 13:00

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 11:56

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2023 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2023 10:12

Alterado o assunto processual - De: Adicional por Tempo de Serviço - Para: Auxílio-alimentação
07/11/2023 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO CLAUDIONEI CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/11/2023 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 15:08

Determinada a citação
03/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
03/11/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO CLAUDIONEI CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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