TJSC - 5000821-22.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

FABIO RIVELLI

CPF *26.***.*60-41

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS (CAPITAL) - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 13:21

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/09/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 10:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000821-22.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati IMPETRANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) IMPETRADO: Juízo da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    INTERESSADO: FIAMA APARECIDA VANZ ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 26/08/2024 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 23/08/2024 20:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 20:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 20:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 276

  • 09/07/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 10:50

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 06/06/2024 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 10:46

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 09:10

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8039233, Subguia 4117411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 04/06/2024 16:42

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8039233, Subguia 4117411

  • 03/06/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 12:30

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-RSSOUZA

  • 03/06/2024 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO RIVELLI - EXCLUÍDA

  • 03/06/2024 11:09

    Juntada - Guia Gerada - FABIO RIVELLI - Guia 8039233 - R$ 292,46

  • 03/06/2024 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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