10/09/2024 14:17

Baixa Definitiva
10/09/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
10/09/2024 11:01

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/08/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031185-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 839) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547) RECORRENTE: ANTONIO BAZE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ALMEIDA SILVA (OAB MG182643) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (OAB MG195535) RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) RECORRIDO: ALPHACRED CONSULTORIA CDT CONSIG LTDA (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 839
20/05/2024 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 20/05/2024 16:09:24)
20/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/05/2024 15:45

Alterado o assunto processual
20/05/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/05/2024 21:31

Juntada de Petição
15/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/05/2024). Guia: 7724627 Situação: Baixado.
07/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7724627, Subguia 4004759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.259,05
06/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 63. Guia: 7724627 Situação: Em aberto.
06/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/05/2024 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7724627, Subguia 4004759
23/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BAZE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/04/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 55 Justiça gratuita: Requerida
23/04/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/04/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - DOCK SOLUCOES EM MEIOS DE PAGAMENTO S A - Guia 7724627 - R$ 2.259,05
10/04/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2024 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 14:43

Conclusos para julgamento
08/02/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 17:55

Decisão interlocutória
15/01/2024 12:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/11/2023 12:16

Conclusos para julgamento
27/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/11/2023 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2023
08/11/2023 13:56

Intimado em audiência
08/11/2023 13:24

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 07/11/2023 16:00. Refer. Evento 12
06/11/2023 22:31

Juntada de Petição
06/11/2023 20:00

Juntada de Petição
04/11/2023 13:19

Juntada de Petição
04/11/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALPHACRED CONSULTORIA CDT CONSIG LTDA - ARQUIVADO
24/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 12:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/10/2023 15:33

Conclusos para julgamento
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 07:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:33

Juntada de Petição
08/09/2023 14:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2023 15:54

Expedição de ofício - 3 cartas
16/08/2023 15:23

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 07/11/2023 16:00
16/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:52

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2023 18:38

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:18

Determinada a intimação
28/07/2023 12:55

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:54

Juntada de Certidão
28/07/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BAZE. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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