25/11/2024 17:54

Baixa Definitiva
04/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 32.972,61
04/11/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.297,26
31/10/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 31/10/2024 18:20:12
31/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/10/2024 20:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
30/10/2024 20:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
30/10/2024 20:31

Custas Satisfeitas - Parte: ANNA LUCIA MARTINS MATTOSO
29/10/2024 22:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/10/2024 22:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
29/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:53

Decisão interlocutória
12/10/2024 01:09

Conclusos para despacho
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 35.901,57
09/09/2024 00:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEJCr
09/09/2024 00:19

Transitado em Julgado
07/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015151-39.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 798) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (OAB RJ114072) RECORRIDO: ANNA LUCIA MARTINS MATTOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAINE CARPENA (OAB SC025528) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 798
03/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (18/06/2024). Guia: 8135097 Situação: Baixado.
19/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8135097, Subguia 4156042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.741,28
14/06/2024 16:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8135097, Subguia 4156042
14/06/2024 16:02

Juntada - Guia Gerada - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - Guia 8135097 - R$ 1.741,28
14/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 10:38

Conclusos para julgamento
02/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
22/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/04/2024 18:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEC #TEMÁTICO - CONCILIADORA ANE - TEAMS - 22/04/2024 18:40. Refer. Evento 9
22/04/2024 18:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
22/04/2024 15:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 15:43

Juntada de Petição
19/04/2024 14:08

Juntada de Petição
15/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 12:02

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/04/2024 11:58

Audiência de conciliação - designada - Local CEC #TEMÁTICO - CONCILIADORA ANE - TEAMS - 22/04/2024 18:40
29/11/2023 22:51

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
29/11/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:40

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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