09/04/2025 18:31

Baixa Definitiva
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição
29/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
24/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
11/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:20

Juntada de Petição
11/12/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
11/12/2024 15:09

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 136, 138 e 140
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 139
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 136, 138 e 140
13/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/11/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035947-94.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 627) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) RECORRENTE: ACEVEDO & DALL'AGNOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) RECORRIDO: JORGE EDUARDO KISTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 627
15/10/2024 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
19/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5035947-94.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 230) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) RECORRENTE: ACEVEDO & DALL'AGNOL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Alexandre Dalla Vecchia (OAB PR027170) RECORRIDO: JORGE EDUARDO KISTNER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS GRECO (OAB SC008086) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 230
31/07/2024 18:20

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:20

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
31/07/2024 16:04

Juntada de Petição
31/07/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 100 (27/06/2024). Guia: 8217324 Situação: Baixado.
05/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/06/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8217324, Subguia 4196580 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.080,20
26/06/2024 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8217324, Subguia 4196580
26/06/2024 17:13

Juntada - Guia Gerada - ACEVEDO & DALL'AGNOL LTDA - Guia 8217324 - R$ 1.080,20
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
20/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 15:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/05/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:16

Conclusos para julgamento
23/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
13/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 18:25

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 78
07/05/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 11:53

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 17:57

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:43

Conclusos para julgamento
02/04/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para julgamento - 02/04/2024 15:20:03)
02/04/2024 14:08

Despacho
02/04/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 27/03/2024 17:00. Refer. Evento 46
02/04/2024 11:59

Juntada de Petição
01/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60
27/03/2024 16:11

Juntada de Petição
27/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/03/2024 12:10:44)
25/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 27/03/2024 17:00
11/07/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
11/07/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/07/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:54

Despacho
07/07/2023 15:41

Juntada de Petição
07/07/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 103 - 07/07/2023 15:30. Refer. Evento 26
06/07/2023 14:25

Juntada de Petição
05/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:46

Juntada de Petição
04/07/2023 11:25

Juntada de Certidão
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:58

Despacho
27/02/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 07/07/2023 15:30
06/01/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2022 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 14:29

Juntada de Petição
09/12/2022 07:26

Conclusos para despacho
09/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 14:33

Despacho
02/12/2022 14:32

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 01/12/2022 17:00. Refer. Evento 2
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/11/2022 14:41

Juntada de Petição
22/11/2022 17:56

Juntada de Petição
22/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 15:16

Expedição de ofício - 2 cartas
07/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
01/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 16:02

Expedição de ofício - 2 cartas
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 01/12/2022 17:00
14/10/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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