TJSC - 0300619-91.2017.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300619-91.2017.8.24.0008/SCRELATOR: Jussara Schittler dos Santos WandscheerRÉU: WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELIADVOGADO(A): DANILO FELIPPE MATIAS (OAB SP237235)ADVOGADO(A): JOAO FILIPE GOMES PINTO (OAB SP274321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 09/09/2025 - Juntada - Guia Gerada -
28/08/2025 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
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28/08/2025 15:56
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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27/08/2025 14:07
Recebidos os autos do STJ
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12/06/2025 18:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300619912017824000820250612184716
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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03/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
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02/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0300619-91.2017.8.24.0008/SC APELANTE: PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI (AUTOR)ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC004858)APELANTE: WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI (RÉU)ADVOGADO(A): DANILO FELIPPE MATIAS (OAB SP237235)ADVOGADO(A): JOAO FILIPE GOMES PINTO (OAB SP274321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2025 17:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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31/05/2025 17:44
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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30/05/2025 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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30/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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29/04/2025 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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28/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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27/03/2025 17:35
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 733966, Subguia 150076 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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24/03/2025 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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24/03/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 09:43
Link para pagamento - Guia: 733966, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=150076&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>150076</a>
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24/03/2025 09:43
Juntada - Guia Gerada - WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI - Guia 733966 - R$ 242,63
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24/03/2025 09:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Juntada - Guia Gerada - 24/03/2025 09:42:57)
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24/03/2025 09:43
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 733965, Subguia 150075
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24/03/2025 09:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Link para pagamento - 24/03/2025 09:42:58)
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/03/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2025 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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05/03/2025 16:41
Despacho
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05/03/2025 16:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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05/03/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/01/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 14:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/01/2025 14:31
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0604) - Motivo: Retorno do Auxílio
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/01/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
-
28/11/2024 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0300619-91.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC004858) APELANTE: WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FELIPPE MATIAS (OAB SP237235) ADVOGADO(A): JOAO FILIPE GOMES PINTO (OAB SP274321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/11/2024 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 43
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06/11/2024 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
-
06/11/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
-
31/10/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 13:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 0300619-91.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC004858) APELANTE: WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FELIPPE MATIAS (OAB SP237235) ADVOGADO(A): JOAO FILIPE GOMES PINTO (OAB SP274321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
11/10/2024 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
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11/10/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/10/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
10/09/2024 18:30
Retirada de pauta
-
26/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300619-91.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: PRAFOTOLITO PRE-IMPRESSAO DIGITAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO PEREIRA DOS SANTOS (OAB SC004858) APELANTE: WK DIGITAL COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO FELIPPE MATIAS (OAB SP237235) ADVOGADO(A): JOAO FILIPE GOMES PINTO (OAB SP274321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
23/08/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/08/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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13/04/2024 08:47
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0604 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 13:50
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0604 -> DCDP
-
29/04/2023 08:04
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0604) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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26/04/2023 06:10
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0202 -> DCDP
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13/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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13/07/2022 12:56
Juntada de Certidão
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13/07/2022 12:54
Alterado o assunto processual
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12/07/2022 12:59
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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12/07/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2021 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 118 do processo originário (30/04/2021). Guia: 1575861 Situação: Baixado.
-
25/08/2021 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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